Processo 812840/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2013 22:39
Autuado em 13/11/2013 22:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 289/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   289/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   289/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Representante legal OZIEL NEIVERT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Acórdão nº 289/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3191/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25406/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2014 13:25 DP  
12/02/2014 15:54 S2C Acórdão nº 289/2014 -
12/02/2014 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2014 -
22/01/2014 13:55 GCNB  
16/12/2013 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 7088/2013 -
16/12/2013 15:39 SMPjTC Parecer nº 618/2014 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
13/12/2013 13:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3191/2013 -
14/11/2013 16:21 DCM Informação nº 2018/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
13/11/2013 22:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25406/2013 -

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